{"id":3,"date":"2022-02-14T16:13:01","date_gmt":"2022-02-14T16:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/?page_id=3"},"modified":"2022-06-30T09:03:34","modified_gmt":"2022-06-30T09:03:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<section id=\"\" class=\"block-text \">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-12 \">\n<p>1.\u00a0\u00a0 \u00a0<strong>\u00c2mbito e objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es destinam-se a consagrar todos os direito e obriga\u00e7\u00f5es de todos os utilizadores deste website com sede na <span class=\"LrzXr\">Rua Jos\u00e9 Ramos Maia N\u00ba338, 4485-107 Fajozes<\/span> com o n\u00famero \u00fanico de matricula.<br \/>\nSe n\u00e3o concordar com estes Termos, dever\u00e1 abster-se de efetuar qualquer encomenda e\/ou pedido de or\u00e7amento<br \/>\nO website dedica-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de artigos de ilumina\u00e7\u00e3o e materiais conexos, sendo possibilitado ao utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e\/ou reserva de produtos.<\/p>\n<p>A encomenda e\/ou reserva de artigos deve ser efetuada por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoitos) anos. Pessoas com idade inferior ter\u00e3o de ter autoriza\u00e7\u00e3o dos seus representantes.<br \/>\nAs informa\u00e7\u00f5es e demais dados fornecidos pelos utilizadores da plataforma online gozar\u00e3o de plenos efeitos jur\u00eddicos, para efeitos entre outros, da realiza\u00e7\u00e3o da compra online. N\u00e3o podendo deste modo o utilizador alegar a falta de assinatura para efeitos incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n<p>Esta plataforma online n\u00e3o se dedica \u00e0 compra e venda de artigos, mas antes \u00e0 mera divulga\u00e7\u00e3o dos mesmos junto de clientes caraterizados como profissionais do ramo.<br \/>\nAs regras aplic\u00e1veis aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia respeitante ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico n\u00e3o s\u00e3o aqui aplic\u00e1veis, bem como a demais legisla\u00e7\u00e3o respeitante aos direitos do consumidor.<\/p>\n<p>2.\u00a0\u00a0 \u00a0<strong>Novos Clientes<\/strong><\/p>\n<p>Apenas mediante um registo pr\u00e9vio, e aprova\u00e7\u00e3o por parte da sociedade comercial Segmento Percentual, Unipessoal Lda. \u00e9 que o cliente ter\u00e1 o acesso completo ao site, desde que este possua uma conta de utilizador, para visualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de cada artigo em exposi\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e\/ou reserva de artigos.<\/p>\n<p>3.\u00a0\u00a0 <strong>\u00a0Informa\u00e7\u00e3o de Produto<\/strong><\/p>\n<p>No Site encontram-se dispon\u00edveis os produtos comercializados pela Solu\u00e7\u00f5es Led. A informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveni\u00eancia do utilizador.<\/p>\n<p>A Solu\u00e7\u00f5es Led toma todas as provid\u00eancias para garantir que as informa\u00e7\u00f5es e os dados contidos no Site s\u00e3o precisos e atualizados, aquando da sua introdu\u00e7\u00e3o no mesmo. No entanto, n\u00e3o se compromete a atualizar ou corrigir estas informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o damos qualquer garantia, expressa ou impl\u00edcita, quanto \u00e0 exatid\u00e3o ou integridade de qualquer informa\u00e7\u00e3o (incluindo informa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os) inclu\u00edda no Site.<\/p>\n<p>Reservamo-nos ao direito de alterar, apagar ou mover qualquer informa\u00e7\u00e3o no Site, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>4.\u00a0\u00a0 \u00a0 <strong>Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gr\u00e1ficos, imagens e conte\u00fado apresentado, s\u00e3o propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Segmento percentual, unipessoal Lda. \u00c9 proibida a sua modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, venda, revenda e outras formas de explora\u00e7\u00e3o, com fins comerciais ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>O estipulado no presente documento n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.<\/p>\n<p>5.\u00a0\u00a0 <strong>\u00a0Forma\u00e7\u00e3o do Contrato<\/strong><\/p>\n<p>A plataforma www.solucoesled.com n\u00e3o se dedica \u00e0 compra e venda de artigos, mas apenas e s\u00f3 \u00e0 sua encomenda e\/ou reserva. Todos os aspetos respeitantes a prazos , meios de pagamento e demais quest\u00f5es conexas, ser\u00e3o convencionados numa fase posterior entre o cliente e a empresa atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico e\/ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, mas sempre fora da plataforma eletr\u00f3nica.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o constante da presente plataforma n\u00e3o constitui uma proposta de compra, mas um mero convite \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de encomendas e\/ou reserva de produtos.<\/p>\n<p>6.\u00a0\u00a0 \u00a0<strong>Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Todos os produtos divulgados na plataforma online www.solucoesled.com\u00a0 est\u00e3o de acordo com o regime jur\u00eddico vigente em Portugal.<\/p>\n<p>A plataforma online possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a, contudo a Segmento Percentual, unipessoal Lda. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infetados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.<\/p>\n<p>Se por algum motivo de erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Plataforma Online, houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n<p>A Segmento Percentual, unipessoal lda.. declina qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da consulta de dados e informa\u00e7\u00f5es dos utilizadores.<\/p>\n<p><strong>Quest\u00f5es Frequentes (F.A.Q.)<\/strong><\/p>\n<p>O site pode divulgar campanhas promocionais, sobre as quais ser\u00e1 divulgada o inicio e o final da campanha e o desconto a ser aplicado, salvo rutura de stock.<br \/>\nNas a\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os em promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre divulgado o pre\u00e7o normal e o pre\u00e7o em promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>TEM D\u00daVIDAS NA ESCOLHA DO TAMANHO IDEAL E\/Ou Produto Ideal?<\/strong><br \/>\n&#8211; entre em contacto atrav\u00e9s de email comercial@solucoesled.com teremos todo o gosto em ajudar.<\/p>\n<p><strong>DE QUE FORMA\u00a0 \u00c9 EFECTUADO O ENVIO DA MINHA ENCOMENDA?<\/strong><br \/>\n&#8211; Todos os assuntos sobre reservas e encomendas ser\u00e3o tratados atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p>A Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder \u00e0 poss\u00edvel atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 presente pol\u00edtica. Sugerimos que a consulte regularmente para ficar informado de eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>7.\u00a0\u00a0 <strong>\u00a0Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n<p>No caso de viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de exercer toda e qualquer a\u00e7\u00e3o legalmente prevista.<\/p>\n<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Site s\u00e3o regulados de acordo com as leis de Portugal.<br \/>\nSe qualquer provis\u00e3o aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer raz\u00e3o inexequ\u00edvel, essa provis\u00e3o ser\u00e1 eliminada ou reduzida nos termos da lei, n\u00e3o afetando a validade e exequibilidade das restantes provis\u00f5es.<br \/>\nA Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>O Utilizador est\u00e1 vinculado \u00e0 vers\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es no momento da sua utiliza\u00e7\u00e3o, pelo que recomendamos a sua consulta peri\u00f3dica.<\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo:<br \/>\nCentro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.cicap.pt\">http:\/\/www.cicap.pt<\/a><br \/>\nRua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31, Loja 6, 4050-225, Porto<br \/>\n<a href=\"tel:+351 22 550 83 49\">+351 22 550 83 49<\/a> \/ <a href=\"tel:+351 22 502 97 91\">+351 22 502 97 91<\/a><br \/>\n<a href=\"tel:+351 22 502 61 09\">+351 22 502 61 09<\/a><br \/>\n<a href=\"mailto:cicap@cicap.pt\">cicap@cicap.pt<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00c2mbito e objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais As presentes condi\u00e7\u00f5es destinam-se a consagrar todos os direito e obriga\u00e7\u00f5es de todos os utilizadores deste website com sede na Rua Jos\u00e9 Ramos<\/p>\n","protected":false},"author":294,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/users\/294"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/solucoesled.com\/shop\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}