Termos e Condições

1.    Âmbito e objeto das Condições Gerais

As presentes condições destinam-se a consagrar todos os direito e obrigações de todos os utilizadores deste website com sede na Rua José Ramos Maia Nº338, 4485-107 Fajozes com o número único de matricula.
Se não concordar com estes Termos, deverá abster-se de efetuar qualquer encomenda e/ou pedido de orçamento
O website dedica-se à divulgação de artigos de iluminação e materiais conexos, sendo possibilitado ao utilizador a realização de encomendas e/ou reserva de produtos.

A encomenda e/ou reserva de artigos deve ser efetuada por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoitos) anos. Pessoas com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes.
As informações e demais dados fornecidos pelos utilizadores da plataforma online gozarão de plenos efeitos jurídicos, para efeitos entre outros, da realização da compra online. Não podendo deste modo o utilizador alegar a falta de assinatura para efeitos incumprimento de obrigações assumidas.

Esta plataforma online não se dedica à compra e venda de artigos, mas antes à mera divulgação dos mesmos junto de clientes caraterizados como profissionais do ramo.
As regras aplicáveis aos contratos celebrados à distância respeitante ao comércio eletrónico não são aqui aplicáveis, bem como a demais legislação respeitante aos direitos do consumidor.

2.    Novos Clientes

Apenas mediante um registo prévio, e aprovação por parte da sociedade comercial Segmento Percentual, Unipessoal Lda. é que o cliente terá o acesso completo ao site, desde que este possua uma conta de utilizador, para visualização de preços de cada artigo em exposição, realização de encomendas e/ou reserva de artigos.

3.    Informação de Produto

No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Soluções Led. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência do utilizador.

A Soluções Led toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.

Reservamo-nos ao direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.     Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, imagens e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela Segmento percentual, unipessoal Lda. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.

O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

5.    Formação do Contrato

A plataforma www.solucoesled.com não se dedica à compra e venda de artigos, mas apenas e só à sua encomenda e/ou reserva. Todos os aspetos respeitantes a prazos , meios de pagamento e demais questões conexas, serão convencionados numa fase posterior entre o cliente e a empresa através de correio eletrónico e/ou outro meio de comunicação, mas sempre fora da plataforma eletrónica.

A informação constante da presente plataforma não constitui uma proposta de compra, mas um mero convite à realização de encomendas e/ou reserva de produtos.

6.    Responsabilidade

Todos os produtos divulgados na plataforma online www.solucoesled.com  estão de acordo com o regime jurídico vigente em Portugal.

A plataforma online possui os adequados níveis de segurança, contudo a Segmento Percentual, unipessoal Lda. não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.

Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Plataforma Online, houver impossibilidade de prestação de serviço, não seremos responsáveis por eventuais prejuízos.

A Segmento Percentual, unipessoal lda.. declina qualquer responsabilidade pela utilização abusiva da consulta de dados e informações dos utilizadores.

Questões Frequentes (F.A.Q.)

O site pode divulgar campanhas promocionais, sobre as quais será divulgada o inicio e o final da campanha e o desconto a ser aplicado, salvo rutura de stock.
Nas ações com preços em promoção será sempre divulgado o preço normal e o preço em promoção.

TEM DÚVIDAS NA ESCOLHA DO TAMANHO IDEAL E/Ou Produto Ideal?
– entre em contacto através de email comercial@solucoesled.com teremos todo o gosto em ajudar.

DE QUE FORMA  É EFECTUADO O ENVIO DA MINHA ENCOMENDA?
– Todos os assuntos sobre reservas e encomendas serão tratados através de correio eletrónico.

A Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder à possível atualização e/ou modificações à presente política. Sugerimos que a consulte regularmente para ficar informado de eventuais alterações.

7.    Disposições finais

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A Segmento Percentual, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.

O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Em caso de litígio o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
+351 22 502 61 09
cicap@cicap.pt

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